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Atribuições do governo do RJ em relação ao Patrimônio Mundial

Como Patrimônio Mundial, os locais que justificaram o título do Rio de Janeiro — o Pão de Açúcar, a Floresta da Tijuca, o Aterro do Flamengo e a Praia de Copacabana, entre outros — deverão ter sua ambiência preservada.

A elevação do Rio a Patrimônio Mundial como paisagem cultural, anunciada em 2012 em São Petersburgo, na Rússia, após decisão unânime e inédita da Unesco, coloca desafios para a cidade.

A partir de agora, os locais que justificaram o título — o Pão de Açúcar, a Floresta da Tijuca, o Aterro do Flamengo e a Praia de Copacabana, entre outros — deverão ter sua ambiência preservada.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que apresentou, em português, a candidatura do Rio durante a sessão da Unesco com a participação dos 21 países que integram o comitê, ressaltou a responsabilidade da cidade e do Brasil em relação ao título. Segundo ela, a partir de agora, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) terá de enviar relatórios frequentes à Unesco:

— Todos os locais mencionados na proposta de candidatura passarão a ser acompanhados pela Unesco e nós vamos apresentar relatórios dos trabalhos que forem feitos. O compromisso de manter isso é muito importante. E nós vamos honrar esse compromisso com a Unesco.

Cuidados adequados de manutenção do Patrimônio Mundial

É possível haver a perda do título caso a região contemplada não receba os cuidados adequados para a manutenção das características que a consagraram Patrimônio Mundial. Por isso, é preciso enviar sempre informações à Unesco sobre a gestão dessas áreas.

De acordo com o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, os locais que embasaram a conquista do Rio terão que ser preservados. Caso contrário, a cidade pode perder o título. Para ele, preencheu-se uma lacuna na listagem do Patrimônio Mundial:

— É um reconhecimento muito importante. Se observarmos que a lista do Patrimônio Mundial representa o país, então faltava nela o Rio, que representa a imagem mais difundida do patrimônio brasileiro no mundo.

O presidente do Iphan também destacou a importância das políticas públicas neste momento para que a cidade mantenha a conquista.

— Temos que conseguir construir uma política pública que harmonize com as políticas que são de natureza setorial: política de habitação, de meio ambiente, etc. Pensaremos numa política transversal que consiga realmente responder aos desafios de fazer a gestão de um território.

A história

A Unesco incorporou o conceito de paisagem cultural a suas diretrizes em 1992 e, desde então, a categoria foi incluída na lista do Patrimônio Mundial, reconhecimento instituído pela convenção de 1972 da entidade. Locais onde a interação humana com a natureza ocorre de forma harmônica podem ser indicados ao título por meio de dossiês com argumentos que justifiquem a escolha.

A primeira candidatura do Rio a patrimônio mundial foi apresentada em 2002, mas não foi adiante. Em setembro de 2009, o (Iphan), em parceria com o governo estadual, a prefeitura, a Fundação Roberto Marinho e a Associação de Empreendedores Amigos da Unesco, entregou à organização o dossiê completo da pretensão do Rio, justificando o valor universal da cidade em função da interação entre a beleza natural e seus moradores.

Jurema Machado, coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, acompanhou todas as tentativas do Rio de conquistar o título. Para ela, a cidade ainda tem muito a fazer, como despoluir a Baía de Guanabara, reduzir a ocupação de áreas verdes e recuperar áreas degradadas. No entanto, ela reconhece a cidade como excepcional:

— O Rio tem condições geológicas marcantes e sua ocupação, historicamente, dialogou de forma harmônica e criativa com essas características naturais. Os jardins de Burle Marx, no Flamengo, e o calçadão de Copacabana, que remete às formas das ondas do mar, são exemplos disso. A cidade, às vezes, se rende à natureza e por outras interfere nela, criando uma nova natureza.

Preservar a Natureza também é sinônimo de #plantauma


Pela Redação do Planta Uma, com informações do Jornal O Globo. Foto Giorgi Shermazanashvili.

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